terça-feira, 15 de maio de 2018

2018 (61)

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Secretária de Estado da Saúde
Despacho n.º 4703/2018
14 de maio
https://dre.pt/application/file/a/115297769

Determina o direito ao acompanhamento gratuito pelo Serviço Nacional de Saúde às vítimas dos incêndios corridos entre os dias 17 e 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017, nos concelhos identificados no Anexo I da Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2018, de 10 de janeiro.
 


sexta-feira, 11 de maio de 2018

2018 (60)

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho n.º 4629/2018
11 de maio
 
Cria e determina a composição de um grupo de trabalho para definir os requisitos que visam garantir a melhor prática e a mais segura no reprocessamento de dispositivos médicos de uso único para utilização pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

2018 (59)

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho n.º 4583/2018
10 de maio
 
Determina a criação de um grupo de trabalho para avaliar o conjunto de medidas a implementar para melhorar a prestação de cuidados de saúde no âmbito da insuficiência cardíaca e estabelece a sua constituição e competências.

quinta-feira, 10 de maio de 2018

2018 (58)

Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Aviso n.º 6055/2018
9 de maio
https://dre.pt/application/file/a/115238654

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho, na carreira especial, área hospitalar, na especialidade de oftalmologia, da categoria de assistente.

2018 (57)

Portaria n.º 127/2018
9 de maio
https://dre.pt/application/file/a/115251381

Aprova os Estatutos do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP (ADSE).
Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27 de março.

quarta-feira, 9 de maio de 2018

2018 (56)

Portaria n.º 126/2018
8 de maio
 
Define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e regula a faturação dos respetivos prestadores ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

2018 (55)

Resolução da Assembleia da República n.º 121/2018
8 de maio
 
Recomenda ao Governo que disponibilize aos doentes com atrofia muscular espinhal os tratamentos e o acompanhamento mais adequados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.